Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203686813De acordo com o texto da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas d...1457941203686813Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaDe acordo com o texto da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de ___________ dos direitos humanos.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AprivilégioBsuperaçãoCviolaçãoDdestaqueErespeitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638986Direito Processual PenalA prova testemunhal é de extrema importância na instrução da ação penal. Em relação a esse meio de prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941203654620Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência tem pena prevista de:Questão 457941203662410Direito Processual PenalLucas foi preso em flagrante delito pelo crime de ameaça contra a sua esposa. Os vizinhos ouviram as ameaças de morte proferidas contra a mulher e aci...Questão 457941203662760Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que é garantida a toda mulher a oportunidade de viver sem:Questão 457941203680893Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrênc...Questão 457941203686844Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O juiz assegurará à mulher em situação d...Questão 457941203701906Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem direito à manutenção do vín...Questão 457941203702295Direito Processual PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...Questão 457941203702628Direito Processual PenalCom fulcro na Lei nº 12.403/2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fund...Questão 457941203741439Direito Processual Penal“Senado será iluminado de lilás para lembrar 13 anos da Lei Maria da Penha – A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados com a cor lilás, de 1º a ...