Assinale a alternativa que NÃO representa uma modalidade de licitação, segundo a Lei nº 8.666/1996.

Segundo visão consolidada no Tribunal de Contas da União, a responsabilidade dos administradores de recursos públicos é definida como:

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, prescreve em ______ anos, contados a partir da ...

Em relação à Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas abaixo, assinal...

O processo licitatório exige uma sequência de etapas a serem seguidas para sua perfeita execução. Nesse sentido, a Lei nº 14.133/2021 estabelece as fa...

Sobre o regime de licitações (Lei nº 8.666/1993, suas alterações e regulamentações), assinale a alternativa INCORRETA.

Prado (2014) define que é inexigível a licitação quando não é possível a competição. Segundo o referido autor, resumidamente, as hipóteses citadas pel...

Chega à Contabilidade de certa entidade pública um processo de licitação aberto pela sua autoridade superior para a aquisição de bens comuns, cujos pa...

De acordo com a Lei nº 2.303/1991, o servidor nomeado adquire estabilidade após quanto tempo de serviço efetivo?

A alienação de bens da Administração Pública, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, é subordinada à existência de interesse público devidamente justifica...

Segundo o Art. 15, da Lei nº 8.666/1993, nas compras deverão ser observadas, sempre que possível, as seguintes disposições, entre outras:I. Ser subdiv...