Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203688549Um dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao c...1457941203688549Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaUm dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Esse tributo é o que a legislação denomina de:AContribuição de Melhoria.BContribuição de Valorização Imobiliária.CEmpréstimo Compulsório.DImposto Predial e Territorial Urbano.ETaxa de Valorização Imobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825167Direito TributárioEm relação à Fiscalização Tributária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203638588Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203662430Direito TributárioEm 1º de agosto de 2023, a Fazenda Pública Estadual ajuizou execução fiscal em face de Ricardo em razão de débito tributário inscrito em dívida ativa,...Questão 457941203665491Direito TributárioConforme o disposto na Resolução CGSN nº 140/2018, os _______ devidos, apurados na forma prevista pelo Simples Nacional, deverão ser pagos até o dia _...Questão 457941203685020Direito TributárioDe acordo com o Art. 3 da Lei nº 5.172/1966, “Art. 3 – Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941203688368Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto à contribuição de melhoria, seu fato gerador, incidência e cálculo.Questão 457941203716997Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo transcritas:I. Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora de valores deposita...Questão 457941203718830Direito TributárioNos termos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional a respeito das definições de imposto, taxa e contribuição de melhoria, analise as assertivas ...Questão 457941203731357Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN – Lei nº 5.172/1966) dispõe sobre a cobrança de taxas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Muni...Questão 457941203745661Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos Municípios instituir impostos sobre:I. Imóveis pertencentes aos estados, ou...