Conforme o disposto na Resolução CGSN nº 140/2018, os _______ devidos, apurados na forma prevista pelo Simples Nacional,...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à solidariedade tributária.

Em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) incidente sobre um automóvel registrado no Município de Santa Rosa/RS, é correto...

Segundo o artigo 20, “Os prazos fixados na legislação tributária do Município são ________, _________, na sua contagem, o dia do início e _________ o ...

Em seus artigos 23 a 28, o Código Tributário Nacional estabelece regras específicas quanto ao fato gerador, à base de cálculo, à competência e à desti...

Segundo o artigo 8º do Código Tributário Municipal, para fins de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o preço do hectare na gleba ...

De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que extinguem o crédito tributário o(a):

Sobre o lançamento tributário, sua previsão normativa e a interpretação dada pelos Tribunais Superiores sobre a matéria, assinale a alternativa INCORR...

Nos termos estritos da legislação tributária, compete privativamente à Autoridade Administrativa constituir o crédito tributário previsto em lei, pelo...

Com base no Código Tributário do Município de Campos Borges, analise as seguintes afirmações:I. O contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer N...

Se um Município aumentar a alíquota do IPTU para o ano de 2016, incluindo nesse aumento fatos geradores ocorridos entre os anos de 2014 e 2015, estará...