Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203688674Em um conflito familiar no qual o marido agrediu fisicamente e gerou lesões na mulher, se o marido for policial, o juiz ...1457941203688674Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaEm um conflito familiar no qual o marido agrediu fisicamente e gerou lesões na mulher, se o marido for policial, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, qual medida punitiva?AProibição de práticas trabalhistas.BRetirada da CNH por prazo indeterminado.CDeclaração formal e pública de pedido de desculpas.DRestrição do porte de arma.ESuspensão do convívio da ofendida com seus filhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639050Direito Processual PenalMuitas vezes, o profissional de Educação Física que atua na assistência social ou na saúde pública se depara com mulheres que foram vítimas de violênc...Questão 457941203659835Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, uma das medidas possíveis para proteger a vítima de violência doméstica é a manutenção do vínculo trabalhista, permitin...Questão 457941203662411Direito Processual PenalPedro é condenado por tráfico de drogas a 5 anos em regime semiaberto. O juiz, na sentença, indica que a autoria resta clara diante da prisão em flagr...Questão 457941203680040Direito Processual PenalAnalise a notícia da Figura 1 a seguir:Com base nas disposições do Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), que criou mecanismos pa...Questão 457941203686395Direito Processual PenalEm relação à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), pode-se afirmar que é competente, por opção da ofendida, para os processos cíveis regidos pela r...Questão 457941203688730Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, denominada “Lei Maria da Penha”, foi criada com qual finalidade?Questão 457941203699894Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. No atendimento à mulher em situação de v...Questão 457941203702506Direito Processual PenalSobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Configura violência doméstica e fami...Questão 457941203716319Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A inquirição de mulher em situação de violência dom...Questão 457941203751991Direito Processual PenalO Artigo 164 do Código de Processo Penal versa sobre as fotografias obrigatórias para locais de crimes com cadáveres. Sobre esse assunto, assinale a a...