Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203689145A Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde trata de qual tema no âmbito do SUS?1457941203689145Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeA Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde trata de qual tema no âmbito do SUS?ARegulamentação do acesso aos medicamentos de alto custo.BOrganização e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).CPolítica Nacional de Atenção Básica.DEstabelecimento de diretrizes para o controle de epidemias.EDefinição de critérios para o financiamento dos hospitais públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643023Direito SanitárioNo campo de atuação do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990, estão incluídas as seguintes ações, EXCETO:Questão 457941203662641Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990, analise a sentença abaixo: Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as insti...Questão 457941203663553Direito SanitárioSobre a suspensão da transferência dos incentivos financeiros, segundo a Portaria nº 2.979/2019, analise as assertivas abaixo:I. No caso de irregulari...Questão 457941203664640Direito SanitárioSobre o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, pode-se afirmar corretamente que:Questão 457941203680450Direito SanitárioNo âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que o atendimento e a internação domiciliar:Questão 457941203690319Direito SanitárioConforme definição presente na Portaria nº 1.271/2014 que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pú...Questão 457941203705883Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO contempla serviços considerados Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.Questão 457941203722232Direito SanitárioEm relação à gestão financeira, a Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados e...Questão 457941203753535Direito SanitárioO Programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), existente desde o início dos anos 90, foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997, quando s...Questão 457941203765928Direito SanitárioQuais estão corretas?