Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203689779Conforme a Lei Orgânica de Novo Cabrais, os recursos do Município serão destinados às escolas públicas, podendo ser diri...1457941203689779Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo CabraisConforme a Lei Orgânica de Novo Cabrais, os recursos do Município serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às _______________, definidas em Lei.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Aprofessoras do ensino infantilBcooperativas educacionaisCassociaçõesDcestas básicasEescolas municipaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633607Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rayssa foi aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo do Município de Bento Gonçalves. Ela sabe que existe um estágio prob...Questão 457941203642659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Estância Velha, sobre o direito a férias, é previsto que:I. O servidor perceberá du...Questão 457941203646122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida aos depósitos do Município, e se não houver liberação no prazo de 30 dias, ela seráQuestão 457941203662261Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, são considerados de efetivo exercício os afastamentos do serviço em virtude de:I. Falta injusti...Questão 457941203686732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se nos termos do Regime Jurídico do Município de Morro Reuter, o aposentado que contar setenta anos de idade não poderá:Questão 457941203711124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo como base a Seção VIII do Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Paraíso do Sul, que trata da Reversão, analise as assertivas a...Questão 457941203723108Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, como unidade básica da estrutura orgânica funcional...Questão 457941203766505Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O sujeito passivo poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito, dentro do prazo de __________, contados da data __________...Questão 457941203767518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de _______ sobre o vencimento do cargo.Assinale a alternativa que preenche corretament...Questão 457941203768826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 34 dispõe que, além das gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do Município, conforme lei instituidora do Regime Juríd...