Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646122Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida aos depósitos do Município, e se não houver liberação no prazo...1457941203646122Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoLei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida aos depósitos do Município, e se não houver liberação no prazo de 30 dias, ela seráAvendida em leilão público.Bguardada por mais um ano.Cdevolvida automaticamente.Ddestruída.Edoada a outro infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lúcio é vendedor de gás no município de Sarandi e utiliza um alto-falante acoplado ao seu veículo para divulgar seu produto enquanto circula por ruas ...Questão 457941203648147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, a gratificação natalina deverá ser paga aos servidores até qual dia do mês de dezembro?Questão 457941203680782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos da Lei nº 419/1990 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, adotada pelo Município de Xangri-Lá, contados da da...Questão 457941203681603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, be...Questão 457941203718544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere que o cargo público de lubrificador de máquinas datilográficas teve sua desnecessidade declarada e, com isso, determinado servidor estável f...Questão 457941203729849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, as penalidades aplicadas ao servidor público municipal deverão ser registradas em:Questão 457941203731219Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, o servidor fará jus à Licença-Prêmio, com base nessa informação, analise as assertivas abaixo ...Questão 457941203743544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 146 estabelece que compete ao Município suplementar legislação federal e estadual dispondo sobre a proteção à infância, à juventude, aos idosos...Questão 457941203753093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Capítulo IV estabelece as normas das Licenças para os funcionários Públicos do Município de Torres. Nesse sentido, e de acordo com as normas estabel...Questão 457941203767211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São auxiliares diretos do Prefeito: