Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203686732Fundamentando-se nos termos do Regime Jurídico do Município de Morro Reuter, o aposentado que contar setenta anos de ida...1457941203686732Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Morro Reuter - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Morro ReuterFundamentando-se nos termos do Regime Jurídico do Município de Morro Reuter, o aposentado que contar setenta anos de idade não poderá:ALicenciar.BNomear.CApossar.DReverter.EDisponibilizar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, é competência privativa do Município:I. Zelar pela limpeza das vias e logradouros público...Questão 457941203654475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Paraí, é competência do município, em comum com a União ou com o estado ou supletivamente a eles:I. Promover o ensino, a edu...Questão 457941203660190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)César, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de quatro anos, contraiu núpcias no dia 16 de fevereiro de 2024. Sendo assim, com base no Reg...Questão 457941203673664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Conselho Municipal de Educação é definido como um órgão:I. Normativo.II. Deliberativo.III. Fiscalizador.Quais estão co...Questão 457941203678266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, qual das alternativas abaixo descreve corretamente o que configura um aci...Questão 457941203690667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se...Questão 457941203706034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A inscrição como segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá é automática e, de acordo com o mencionado Regime, ocor...Questão 457941203732219Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 37 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade é ...Questão 457941203754626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A natureza do contrato da doutora Berenice, por ser administrativa, lhe assegura os seguintes direitos:I. Remuneração equivalente à percebida pelos se...Questão 457941203759065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As disposições preliminares definem servidor público como: