Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759065As disposições preliminares definem servidor público como:1457941203759065Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãTexto associadoPara responder às questões 20 e 21, considere a Lei nº 970/2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã/RS e dá outras providências.As disposições preliminares definem servidor público como:AQualquer pessoa que preste serviços de forma direta ou indireta ao Município.BA pessoa legalmente investida em cargo público.CQualquer pessoa que executar qualquer serviço de forma direta pelo Município de Ibirapuitã.DTodo cidadão ibirapuitense que assim se declarar.EQualquer pessoa a serviço do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Paulo, servidor público do Município de Porto Mauá, cursa Engenharia e teve suas aulas agendadas das 14h às 18h, coincidindo integralmente com seu hor...Questão 457941203701503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família, ...Questão 457941203723327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 10 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remu...Questão 457941203732367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao poder executivo municipal.Questão 457941203734199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, compete à mesa de comissões, dentre outras atribuições fixadas no Regime...Questão 457941203742323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao garantir o direito da Fiscalização Popular, no Município de Esteio, determina que qualquer associação civil, legalmente constituída...Questão 457941203745317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 15, do referido Regime, é de _________ dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.Assi...Questão 457941203753731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado, ou supletivamente a eles, estimular a _____________ e a prática _______________.Assinal...Questão 457941203754493Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos da Lei Orgânica, o Sistema Tributário do Município de Gravataí é regido pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição do Esta...Questão 457941203763937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretos?