Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203689916De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Muni...1457941203689916Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do PolêsineDe acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?ADo Banco Central.BDe Brasília.CDa Federação.DDas Indústrias.EDo Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Protásio Alves/RS, o órgão legislativo do Município é a Câmara Municipal, composta de ______________ em número...Questão 457941203665293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, a especificação de cada categoria funcional deverá conter:I. Condições de trabalho.II. Denominação da ca...Questão 457941203669790Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Juliana, argentina, 17 anos, atualmente é moradora do município de Vila Lângaro/RS e deseja ingressar no serviço público do Município. De acordo com o...Questão 457941203680947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, por quantos meses o servidor nomeado ficará em estágio probatório?Questão 457941203706607Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade pertencente a uma das categor...Questão 457941203722567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 188 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941203742804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....Questão 457941203745532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 13 do referido Código define que a multa não será inferior a __________________ sobre o salário mínimo regional e mensal, nem superior a ______...Questão 457941203764036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Hortência, enfermeira da Prefeitura Municipal de Tupandi, foi justificadamente solicitada por sua chefia para realizar a prestação de serviço extraord...Questão 457941203770534Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fátima é servidora estável do Município de Camaquã e teve sua demissão, por decisão judicial, invalidada. Além disso, teve o ressarcimento de todas as...