Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706607O Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade...1457941203706607Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPAM - Pref. Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulO Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade pertencente a uma das categorias criadas pelo Decreto Lei nº 200/1967. Portanto, o IPAM é uma entidade que:AÉ dotada de personalidade jurídica própria.BIntegra a administração pública direta.CNão possui patrimônio ou receitas próprias.DPossui capital misto, com controle do Município.ETem o lucro como uma de suas finalidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender ao interesse público e dar legalidade às previsões das ...Questão 457941203656401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, privativamente cabe ao município a atribuição de fixar e sinalizar, em condições especiais, as zonas...Questão 457941203679869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei nº 4.967/2013, que dispõe sobre a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, analise as assertivas abaixo, assinalando V,...Questão 457941203691150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria Alice, médica, deseja ingressar no serviço público do munícipio de Nova Candelária, para cargo efetivo de médica. Como se procederá o recrutamen...Questão 457941203723658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sabendo que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo, e ser menor se fixado nas instruções es...Questão 457941203731334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as seguintes assertivas:I. Além...Questão 457941203745533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Capítulo III – Das Infrações e das Penalidades, a multa será imposta, segundo as circunstâncias atenuantes e os agravantes c...Questão 457941203747617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além do vencimento, o profissional da educação atuante no Município de Porto Xavier fará jus às seguintes vantagens e/ou gratificações:I. Pelo exercíc...Questão 457941203749145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203764702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Agnaldo completou cinco anos ininterruptos de efetivo trabalho prestado ao Município de Tapejara, contados a partir da data da investidura no cargo de...