Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203690021Conforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, constituem gratificações e adicionais dos servidores ...1457941203690021Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto XavierConforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, constituem gratificações e adicionais dos servidores públicos municipais, EXCETO:AGratificação natalina.BGratificação por metas alcançadas.CAdicional pelo exercício de atividades de condições penosas, insalubres ou perigosas.DAdicional noturno.EAdicional por tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul, todos podem utilizar livremente os logradouros públicos, desde que respeitem a sua:I. Conse...Questão 457941203671369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941203735569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.385/2015 institui as medidas de _____________________ de competência do Município de Viamão em termos de higiene pública, costumes locais, ...Questão 457941203743785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes assertivas:I. A Administração Municipal promoverá __________________ para os seus servidores sempre que verificada a necessidade ...Questão 457941203744939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da referida Lei, o servidor do Município de Esteio perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, sem motivo justificado e, a ...Questão 457941203751143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão INCORRETOS?Questão 457941203762890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos débitos dos servidores, as reposições pecuniárias devidas pelo servidor à Fazenda Municipal podem ser feitas em parcelas mensais,...Questão 457941203762935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos dispostos em lei às suas definições.Coluna 1 1. Contribuições Previdenciárias. 2. Contribuiçã...Questão 457941203763463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO é um dever do servidor público do município de Imbé:Questão 457941203764080Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, poderá haver convocações extraordinárias para sessões da Câmara Municipal. Diante do exp...