No que se refere aos débitos dos servidores, as reposições pecuniárias devidas pelo servidor à Fazenda Municipal podem s...

Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:

Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco/RS, referente à responsabilidade e às infrações político-administrativas do prefeito, admitida...

O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define ______________ como o conjunto de atribuições e responsabilidades ...

O Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério ...

A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, é denominada de:

Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei nº 1.424/1990, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Frederico Westp...

Conforme o Art. 41, são direitos do Pessoal do Magistério Público Municipal, além dos previstos na Constituição Federal:I. Escolher e aplicar os proce...

Com base no Art. 107 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, analise as seguintes assertivas:I. A contrapartida dos servidores n...

O Comitê de Investimentos é um órgão que tem por objetivo assessorar o Conselho Deliberativo nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos ...

A _________ em caráter _________ obedecerá à ordem de _________ obtida pelos candidatos e o prazo de _________ do concurso público.Assinale a alternat...