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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a sigla Sinapir significa Sistema Nacional de:
Conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), analise as afirmações abaixo:1. Considera-se informação os dados, processados ou n...
Em relação ao artigo 212-A da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta do fundo especial de natureza contábil,...
Leonardo é servidor público federal do Instituto Federal de Santa Catarina e gostaria de progredir na sua carreira. De acordo com a Lei nº 11.091/2005...
De acordo com o Estatuto da Juventude, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juvent...
O Estatuto da Igualdade Racial traz grandes mudanças no cenário político nacional ao abordar o combate à discriminação, defesa de direitos e igualdade...
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial.
A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável:
O Estatuto de Museus define, em seu Art. 44, que é dever dos museus a elaboração e a implementação do Plano Museológico. Considerado uma ferramenta bá...
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de outros requisitos que venham a ser determinados pela ANS, as operadoras privadas de assistênci...
Conforme a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar, anualmente, a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, prop...