A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável:

Quanto à complementaridade entre a LAI e a LGPD, analise as assertivas abaixo:I. A LAI garante a fiscalização do Estado, e a LGPD assegura transparênc...

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 13.022/2014, são competências das Guardas Municipais:I. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.II. Inte...

Conforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:

Pedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federa...

Com base na Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes afirmações:1. A observância da publicidade como precei...

Considerando as disposições da Lei nº 12.016/2009 e os entendimentos sumulados do STJ e do STF acerca do Mandado de Segurança, assinale a alternativa ...

De acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), analise as assertivas abaixo:I. A educação básica será ministrada em língua portuguesa, as...

Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora deve organizar e manter atualizado o cadastro de todos os consumidores e demais usuários ...

Analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.( ) Estimular e apoiar pr...