Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203690539Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está aquela entendida co...1457941203690539Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaSegundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está aquela entendida como qualquer conduta que ofenda a sua integridade ou saúde. Essa forma se denomina violência:AMoral.BDifamatória.CCaluniosa.DFísica.ESexual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657548Direito PenalA Lei Maria da Penha prevê medidas integradas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa prevenção se dará através de polític...Questão 457941203681702Direito PenalEntre as medidas protetivas de urgência à ofendida, a Lei Maria da Penha afirma que o juiz poderá, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:I...Questão 457941203686738Direito PenalCom referência na Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conj...Questão 457941203688671Direito PenalA Lei nº 11.343/2006 prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece n...Questão 457941203688678Direito PenalQual o crime cometido por agente público quando for praticado ato com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terce...Questão 457941203702622Direito PenalNos termos da Lei nº 9.455/1997, o crime de tortura é considerado:Questão 457941203714883Direito PenalNo que concerne aos efeitos da condenação, conforme previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203741905Direito PenalDurante a ronda no prédio da Prefeitura, o vigilante constata que há um fio externo engatado na fiação de energia do prédio, obtendo energia por algo ...Questão 457941203742878Direito PenalQuanto ao registro de arma de fogo, o SINARM estabelece alguns regramentos que devem ser atendidos, dentre eles:I. O registro de arma de fogo será rea...Questão 457941203762270Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que configura crime de