Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203690886Considerando as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, são requis...1457941203690886Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaucha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vista GaúchaConsiderando as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, entre outros:ANão ter o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.BTer idade mínima de vinte e cinco anos.CSer somente estrangeiro.DEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.ENenhuma das alternativas anteriores está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 37 e 38, considere o Regime Jurídico do Município de Agudo.Os adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade:Questão 457941203671480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:Questão 457941203692405Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As horas-atividade, de que trata o Art. 32 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio, são reservadas para:I. Estudos coletivos o...Questão 457941203708330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a criação, organização ou fusão de distritos, somente serão válidas se houver prévi...Questão 457941203731219Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, o servidor fará jus à Licença-Prêmio, com base nessa informação, analise as assertivas abaixo ...Questão 457941203733331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno estabelece que o Poder Executivo publicará todos os atos assinados pelo Prefeito Municipa...Questão 457941203745604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Servidores que regula as questões de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do Município de Bom Jesus determina que...Questão 457941203753201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar à população de baixa renda o direito a habitação, canalizando recursos par...Questão 457941203761872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito...Questão 457941203765743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.800/2007, o serviço público do Poder Executivo Municipal é composto pelos seguintes cargos:I. Quadro de Cargos de Provimento ...