De acordo com a Lei nº 3.800/2007, o serviço público do Poder Executivo Municipal é composto pelos seguintes cargos:I. Q...

Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em ___________,...

É a pessoa legalmente investida em Cargo Público:

Com base na Lei Municipal nº 955/2002, referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas aba...

Compete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resultar em dano ambiental. Esse a...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem relativas à gratificação natalina e assinal...

De acordo com o estabelecido no Art. 49 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, ao entrar em exercício, o Servidor deverá apresentar em qual órgão os...

Jusselaine iniciou suas atividades no Município de Salto do Jacuí e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o início, a interrupção e o reinício d...

Em cumprimento à referida Lei, o Presidente da Câmara Municipal e os Vereadores estão sujeitos a qual Regime de Previdência?

A Taxa de Coleta de Lixo é cobrada em valor fixo, na forma do Anexo V, que é parte integrante da referida Lei. Segundo o Art. 72, o lançamento da Taxa...