Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203724255Compete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resu...1457941203724255Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiCompete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resultar em dano ambiental. Esse aviso deverá ser realizado quantos dias antes de sua votação?A30 dias.B60 dias.C90 dias.D120 dias.E180 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 1.692/2003), o que define o conceito de merecimento para o servid...Questão 457941203651998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Se a irregularidade se agravar após a expedição do Termo de Intimação, a autoridade competente deve:Questão 457941203673598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 204/2008, a carreira do magistério, constituída de cargos efetivos, é constituída por áreas. A área I r...Questão 457941203706381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira do Município de Salvador das Missões, Lei Municipal nº 38/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei...Questão 457941203711336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 87 do Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé especifica que não terá direito à licença-prêmio o servidor que, dentro do período aq...Questão 457941203714097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.565/2010, que dispõe sobre a autorização para a criação da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, o prazo de valida...Questão 457941203723871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.( ) O Município institui...Questão 457941203757955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da preservação do meio ambiente, determina que, para a sua proteção, o órgão ambiental do Município exigirá dos titulares de...Questão 457941203760161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14, a Comissão Geral de Avaliação da Promoção será constituída por um representante da Secretaria Municipal da Educação, um professor d...Questão 457941203767204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Hortência, enfermeira da Prefeitura Municipal de Tupandi, foi justificadamente solicitada por sua chefia para realizar a prestação de serviço extraord...