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De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Nova Candelária, quem exercerá a função de chefe do Poder Executivo?
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Gravataí, o vereador será eleito para uma legislatura de quantos anos?
Quais estão corretas?
O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define ______________ como o conjunto de atribuições e responsabilidades ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do...
Nos termos da Lei Orgânica de Eldorado do Sul, não perde o mandato o Vereador investido no cargo de:I. Secretário Municipal.II. Secretário de Estado.I...
De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:
Sobre o Regime Jurídico, analise os exemplos a seguir, referentes à concessão de licença ao servidor:• Simone pedirá licença para concorrer ao cargo d...
De acordo com o Art. 9º, fica institucionalizada como atividade permanente da Administração Municipal o treinamento dos servidores públicos, tendo com...
A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que constituem indeni...
O Município de Porto Xavier tem a incumbência de oferecer a educação ___________ nos níveis da educação ___________ e o ensino ___________. Será permi...