A Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...

Conforme o ECA, são medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação constante do art. 94 (ter, em seus quadros, profissionai...

De acordo com ECA, ao adolescente aprendiz, a partir de ___ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.Assinale a alternativa qu...

De acordo com o disposto em seu Art. 1º, a Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o(a) _____________ à criança e ao adolescente.Assinale a alternativa que pre...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade.( ) Ir e vir nos lo...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas seguintes assertivas sobre os direitos à vida e à saúde da criança e do adolescente, estabelecidos na L...

Jamal tem 16 anos, estuda na escola técnica Data Lógica e trabalha na empresa de informática de seu pai como jovem aprendiz testando software. De acor...

Analise as assertivas abaixo segundo o Art. 28 da referida Lei, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A colocação da criança ou do adoles...

___________, ___________ ainda que gratuitamente ou ___________, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente arma, munição ou explosivo, acarreta p...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, leva-se em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres indiv...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à _______________, visando ao pleno _________________ de s...