De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, à servidora q...

São princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:

De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo:

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção d...

Conforme definição do Código de Obras do Município de Panambi, afastamento é a:

Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Art. 190 do Código Tributário do Município de Campos Borges, a certidão negativa de tributos será exigida do interessado para fins de:...

Em relação ao Plano de Carreira e Quadro de Cargos, as promoções dos servidores efetivos estáveis poderão ocorrer por:I. Desempenho.II. Escolaridade.I...

O Art. 143 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que a pena disciplinar de suspensão do servidor não po...

O Prefeito de Santa Clara do Sul observou que as funções não estão sendo realizadas conforme o desempenho esperado. Ele está com a intenção de melhora...

Em cumprimento da referida Lei, o Poder Executivo do Município de Viamão deverá apresentar ao Poder Legislativo, trimestralmente, o demonstrativo do c...