Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203672719São princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCE...1457941203672719Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rondinha | Lei nº 1.452/2017 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Lei Orgânica Municipal de RondinhaSão princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:AValorização profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.BFormação profissional: condição essencial que habilita para o exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.CProgressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço, formação continuada e merecimento.DPiso salarial profissional, definido por lei pelo Conselho Municipal de Educação.EPeríodo reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São responsáveis pelo crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sem prejuízo da responsabilidade supletiva ...Questão 457941203656647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência:Questão 457941203686248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo por base o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Agudo, cabe privativamente ao Prefeito Municipal, sem possibilidade de delegação, as seguin...Questão 457941203717026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O que institui a Lei Municipal nº 2.923/2014 do município de Ivoti?Questão 457941203717619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Candelária trata da hipótese de concessões, ou seja, quando, sem qualquer prejuízo, poderá o se...Questão 457941203723447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica estabelece que, respeitando os limites da competência do Município, a política agrícola será definida em harmonia com o plano estadual ...Questão 457941203748733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:Questão 457941203754392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sr. Jorginho, vereador eleito do município de Sarandi, solicitou licença para tratar de assuntos de interesse particular. Essa licença será:I. Sem rem...Questão 457941203759381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São deveres dos servidores do Município de Ibiaçá, EXCETO:Questão 457941203768044Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Se o Prefeito de Campo Bom decidir suprimir um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade, no atendimento do interesse público, deve...