São princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estação e sobre contratações temporárias de pessoas em casos de excepcional interesse púb...

De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a sua estrutura organizacional está dividida em quatro eixos: gestão, serviços públicos,...

Baseado na Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assinalan...

De acordo com as disposições do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito Municipal, vo...

A parte da Lei Orgânica do Município de Chuí que trata das finanças públicas e orçamentárias veda expressamente a realização de despesas ou assunção d...

Júlio é servidor do Município de Chuí e está passando por um processo de reintegração, no qual, de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de C...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges define que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Municípi...

O art. 82, da Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul, estabelece que as obras e os serviços públicos poderão ser executados:I. Diretamente pel...

De acordo com a referida Lei, o Poder Executivo do Município de Viamão publicará em até ____________ dias após o encerramento de cada ___________ o re...

Marina exerce um cargo que foi provido através de uma reversão. De acordo com a referida Lei, os cargos públicos também podem ser providos através de: