De acordo com o Art. 34, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio, a carga horária do cargo de Or...

Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Poder Legislativ...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Jari, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:

No município de Cruzaltense, um cargo público somente pode ser criado por meio de:

Mariana é funcionária estável no Município de Alpestre há mais de dois anos e está passando por um processo de remoção por permuta. De acordo com os p...

Dentre tantas outras comissões previstas na Lei Orgânica do Município de Chuí, existe a Comissão Representativa, a qual funciona:

O Regime Jurídico de Paraí, ao esclarecer sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público do Município, destaca que, além de se ter ida...

Segundo o Art. 223 do Código Tributário do Município de Campos Borges, quando se tratar de obra de construção civil, iniciada sem prévia licença do Mu...

Em relação ao Regime Jurídico do Município de Campos Borges, analise as afirmações abaixo quanto aos requisitos básicos para a investidura no serviço ...

De acordo com o Art. 187 da referida Lei Orgânica, o pagamento da remuneração e do provento dos servidores municipais será realizado até o