Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203642215Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.1457941203642215Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoPara responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.ACoretos e palanques podem permanecer instalados por até 72 horas após os festejos.BApós 24 horas do encerramento dos festejos, se não removidos, a Prefeitura poderá removê-los e cobrar as despesas do responsável.CNão há necessidade de aprovação prévia do Município para instalação.DOs responsáveis não respondem pelos danos ao calçamento.EApenas festividades religiosas podem utilizar o espaço público para a montagem de palanques.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A vistoria técnica para habitar é a diligência efetuada por profissionais da prefeitura com a finalidade de constatar a conclusão de uma obra para a e...Questão 457941203684500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apr...Questão 457941203690062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203691679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, a carreira do magistério público municipal abrange o(a):I. Ed...Questão 457941203726352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Simba é servidor estável no Município de Imbé e foi afastado para apuração de falta a ele imputada. De acordo com o Art. 187 do Regime Jurídico dos Se...Questão 457941203733337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 129 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define os deveres do servidor público municipal. Nesse sentid...Questão 457941203749982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos do Municíp...Questão 457941203753315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autoriza...Questão 457941203761161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos:I. De formação.II. De integração.III. De adaptação.Quais estão ...Questão 457941203762389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito a repouso remunerado em um dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religioso...