Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203694014De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiênc...1457941203694014Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFSCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência garantem também as mesmas condições a, EXCETO:APessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.BPessoa com idade igual ou inferior a doze anos.CGestantes.DLactantes.EPessoa com criança de colo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781279Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a qual se destina a assegurar e a promover, em condições de igua...Questão 457941203636730Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um aluno com deficiência visual recebe material didático em braile. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse recurso é um(a):Questão 457941203650336Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Federal nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, constituindo um marco para a Política Nacional pa...Questão 457941203657568Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale a alternat...Questão 457941203658906Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que po...Questão 457941203671532Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência visa garantir os direitos e promover a inclusão social das pessoas com defici...Questão 457941203672657Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Corresponde a um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo seu Art. 8o, a:Questão 457941203691900Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que tange ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão, em seu Art. 28, determina que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver...Questão 457941203727848Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa na qual a palavra “que” NÃO tenha sido empregada como pronome relativo.Questão 457941203767608Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme Viviane Sarraf na publicação Acessibilidade em Ambientes Culturais (2012), para que um museu seja acessível, é necessário que todas as ativid...