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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Hoje, pela lei, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC depende apenas de aprovação do(da) _____________________ e da homologação do(da) _______________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.