De acordo com o texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de ...

Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendimento inicial à saúde dos usuários do SU...

Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 16 do Decreto nº 7.508/2011, no planejamento da saúde devem ser considerados os serviços e as ações prestadas pela iniciativa pri...

A turbidez representa o grau de interferência na passagem da luz através da água, conferindo uma aparência turva a ela. Já a cor vai além do aspecto e...

No governo federal, o órgão responsável por toda vigilância sanitária em nosso país é a(o) ________________________. É quem verifica e fiscaliza a qua...

Com base na legislação e nos conhecimentos sobre o SUS, é correto afirmar que:

Conforme a Lei nº 8.080/1990, referente às competências da direção nacional, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), relacione a Coluna ...

Segundo a Lei nº 8.080/1990, no Art. 4º, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e m...

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, dentro da execução de ações no campo de atuação do SUS, NÃO está incluída a:

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de _______ horas, ser comunicada ao _________ pelo respons...