Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203700149O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à e...1457941203700149Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa NÃO prevista no capítulo citado.APromoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.BInibição do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.CApoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.DDesenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.EImplementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643522Legislação FederalA ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:Questão 457941203648331Legislação FederalSobre a responsabilidade dos Prefeitos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203653951Legislação FederalConforme a Lei nº 3.820/1960, além dos requisitos legais de capacidade civil, para inscrição no quadro de farmacêuticos dos conselhos regionais, é nec...Questão 457941203654304Legislação FederalConforme o Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:Questão 457941203677724Legislação FederalQual porcentagem de suas vagas as instituições federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletiv...Questão 457941203688318Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para ser enquadrada como microempresa, além de atender aos demais requisitos legais, a entidade deverá auf...Questão 457941203705596Legislação FederalCom fundamento no Estatuto do IFRS, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A inclusão de pessoas com necessid...Questão 457941203722469Legislação FederalCom base nas definições do Art. 4º da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, analise as assertivas qu...Questão 457941203746027Legislação FederalAs guardas municipais são instituições:I. De caráter civil.II. Uniformizadas.III. Armadas conforme previsão legal.IV. Com função de proteção municipal...Questão 457941203757996Legislação FederalSegundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a espécie vegetal, cultivada ou ...