Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203700178Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios orientadores do processo de regulação de acordo com a Portaria nº...1457941203700178Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeAssinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios orientadores do processo de regulação de acordo com a Portaria nº 399/GM/MS/2006.ACada prestador poderá responder a vários gestores.BA operação dos complexos reguladores, no que se refere à referência intermunicipal, deve ser pactuada na CIB (Comissão Intergestores Bipartite).CA regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual.DA regulação dos prestadores de serviços deve ser preferencialmente do município, conforme desenho da rede da assistência pactuado na CIB.EA operação dos complexos reguladores, no que se refere à referência intermunicipal, pode ser operada pelo gestor municipal com cogestão do estado e representação dos municípios da região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631173Direito SanitárioConsiderando os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, assinale ...Questão 457941203633110Direito SanitárioConsiderando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941203633726Direito SanitárioEm relação à estrutura e ao funcionamento dos Conselhos de Saúde, criados para ampliar a participação popular nas políticas públicas brasileiras, assi...Questão 457941203639664Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, ela foi alterada pela Lei nº 15.126/2025, que acre...Questão 457941203674884Direito SanitárioA Educação Física desempenha um papel relevante na abordagem dos determinantes sociais da saúde, uma vez que sua prática vai além do simples exercício...Questão 457941203675513Direito SanitárioConsiderando os padrões de potabilidade conforme a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, analise as assertivas a seguir:I. As análises labora...Questão 457941203680457Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que o processo de planejamento e orçamento do SUS será:Questão 457941203689143Direito SanitárioQual é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização da Lei nº 8.080/1990 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941203725365Direito SanitárioEm relação ao Sistema Único de Saúde – SUS e a iniciativa privada, é correto afirmar que:Questão 457941203762205Direito SanitárioO orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de ...