Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203701546A licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedida aos seguintes parentes, EXCETO:1457941203701546Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisA licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedida aos seguintes parentes, EXCETO:AFilho.BNeto.CMãe.DEnteado.EIrmão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638530Direito AdministrativoConforme dispõe o artigo 174 da Lei de Licitações, o Portal Nacional de Contratações Públicas será gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contr...Questão 457941203653992Direito AdministrativoConsiderando a regência dos atos de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.Questão 457941203658104Direito AdministrativoSegundo o Art. 17, parágrafo 20 da Lei de Improbidade Administrativa, “a assessoria jurídica que emitiu o parecer atestando a legalidade prévia dos at...Questão 457941203661519Direito AdministrativoEm relação à organização administrativa do Estado, quando a pessoa política desempenha suas tarefas diretamente por meio de seus órgãos e não há trans...Questão 457941203671892Direito Administrativo“A expressão domínio público não tem um sentido preciso e induvidoso, como se extrai da lição dos autores que escreveram sobre o tema. Ao contrário, e...Questão 457941203679395Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ...Questão 457941203704591Direito AdministrativoSobre o serviço público adequado, assinale a alternativa correta, a teor do disposto na Lei nº 8.987/1995.Questão 457941203742037Direito AdministrativoOs atos administrativos enunciativos são aqueles que, embora não contenham uma norma de atuação, nem ordenem a atividade administrativa interna, nem e...Questão 457941203762860Direito AdministrativoA Lei nº 8.666/1993 estabelece as normas gerais sobre licitações. Com base na referida Lei, as compras, sempre que possível, devem:I. Ser processadas ...Questão 457941203767817Direito AdministrativoOs princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de acordo com a referida Lei, devem ser obedecidos: