Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701936Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Giruá, são Leis Complementares Municipais:I. Código de Obras.II. Código ...1457941203701936Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáPara os efeitos da Lei Orgânica do Município de Giruá, são Leis Complementares Municipais:I. Código de Obras.II. Código de Postura.III. Manual do Colaborador.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203668849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação ao direito de petição, analise as assertivas abaixo:I. É assegurado a...Questão 457941203706794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município – Lei nº 950/1994 aborda questões sobre os bens públicos municipais. Analise as assertivas abaixo e assinale a alter...Questão 457941203709858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nos termos da Lei Municipal nº 091/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, analise as as...Questão 457941203711391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“É o deslocamento a pedido, necessidade ou permuta do professor ou especialista em educação, de um órgão da administração da rede municipal de ensino ...Questão 457941203731571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que cabe ao Prefeito Municipal a administração dos bens municipais, respeitada a competência da câmara quanto àqueles utilizados em seu serviç...Questão 457941203733449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 11 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o prazo de validade do concurso será de até ___________, p...Questão 457941203749737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A data oficial do Município de Viamão é:Questão 457941203754967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Art. 122, EXCLUI-SE das atribuições do Município, no âmbito da saúde:Questão 457941203764081Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, a Câmara Municipal reúne-se com a presença de, no mínimo, ____________ dos vereadores. Q...Questão 457941203765262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As Leis Complementares do Município de Camaquã devem ser aprovadas:I. Por no mínimo dez por cento da população.II. Pelo Prefeito do Município.III. Pel...