Com fundamento no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o Processo Fiscal e Administrativo no âmbito do Sistema Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, nos cemitérios é permitido:

Em uma Secretaria Municipal, foi implantado um sistema novo, e a equipe demonstrou dificuldade em executar as tarefas com ele. A chefia registrou a ne...

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, a promoção, a readaptação bem como a recondução são ocorrências que não interrompem...

Segundo o Art. 117, são considerados como efetivo exercício, além das ausências ao serviço previstas em Lei, os afastamentos em virtude de, EXCETO:

Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padron...

Eleger Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, e administrar-se no que diz respeito ao seu interesse, significa que o Município de Flores da Cunha possu...

Segundo o Art. 9º, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, a perda da qualidade de dependente ocorre p...

Uma das obrigações do Prefeito para com seu sucessor e munícipes, na iminência do término de seu mandato, é a entrega de um relatório da situação da A...

Nas situações a seguir, assinale aquela em que a ausência do serviço trará prejuízo remuneratório ao servidor, independente de apresentar documentos q...