Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203702146Com relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCO...1457941203702146Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.AO Poder Executivo Federal incentivará o desenvolvimento de programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários.BOs fiéis devotos do catolicismo têm direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.CO Estatuto protege a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.DO Poder Executivo Federal incentivará a incorporação nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira.EO Estatuto prevê o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630009Legislação FederalUm docente do Instituto Federal (IF) é designado para coordenar a expansão do Curso Técnico em Proteção e Defesa Civil para novos campi situados em re...Questão 457941203643442Legislação FederalSobre a integração dos órgãos que fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203650964Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI, 2019-2026), que estabelece o Projeto Pedagógico Instituc...Questão 457941203652025Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo como referência a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano d...Questão 457941203654995Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra será garan...Questão 457941203677729Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Sobre o SINAPIR, ...Questão 457941203693995Legislação FederalA Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), em suas atualizações, é regida por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a nenhu...Questão 457941203706335Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...Questão 457941203711367Legislação FederalSobre a Lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino no Brasi...Questão 457941203718497Legislação FederalSegundo as disposições do Art. 2º do Regulamento de Registro de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas, o registro profissional de pessoa ...