Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203706335Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela in...1457941203706335Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são chamados de:AAções afirmativas.BEducação básica.CGraduação média.DTributos federais.EDiminuição de riscos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637675Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, um dos objetivos do Sinapir é:Questão 457941203658911Legislação FederalO Decreto Federal nº 9.739/2019 e suas alterações posteriores estabelecem normas sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal d...Questão 457941203669220Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desport...Questão 457941203679702Legislação FederalSobre o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a ga...Questão 457941203680850Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, é obrigatório o estudo da história:I....Questão 457941203689844Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir das disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial.( ) As...Questão 457941203693996Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.852/2013 e suas atualizações, analise as assertivas abaixo:• Inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir ...Questão 457941203714900Legislação FederalPara entrada em alguns países, é necessário ter uma autorização condicional concedida a um estrangeiro, permitindo-lhe entrar, permanecer dentro ou sa...Questão 457941203715168Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir, levando em conta a Lei de Licitações e Contratos e as disposições da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microemp...Questão 457941203734617Legislação FederalNo mês de outubro, Santa Catarina passou a emitir a nova carteira de identidade, conforme decreto federal de 2018. São possibilidades de inclusão ness...