Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203702179De acordo com os conceitos observados para efeito do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caxias...1457941203702179Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPAM - Pref. Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulDe acordo com os conceitos observados para efeito do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caxias do Sul, o servidor público titular de cargo efetivo que aderir ao plano de benefícios denomina-se:AAssistido.BContribuinte.CParticipante.DPatrocinador.EBeneficiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O trabalho noturno é realizado entre:Questão 457941203656958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, instituídos por lei municipal de Iraí/RS, atendidos os princípios estabe...Questão 457941203673596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 12 da referida Lei, somente concorrerá à promoção o membro do magistério que tenha interstício de quantos anos de efetivo exercício no ...Questão 457941203688370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas a seguir quanto aos meios pelos quais o contribuinte será intimado do lançamento do tributo, nos termos do artigo 106 do Código ...Questão 457941203708128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 11 do Plano de Carreira e Sistemáticas Remuneratória do Município de Panambi estabelece que é prejudicado o merecimento, acarretando a interrup...Questão 457941203724148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma disposição aplicada ao servidor em exercício de mandato eletivo.Questão 457941203724420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos:I. Remuneração do...Questão 457941203726240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 38 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o que será aplicada como penalidade ao Servidor nos casos previstos nesta Lei?Questão 457941203738698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as gratificações a que os professores fazem jus, previstas no Art. 34 do referido Plano de Carreira, NÃO estão:Questão 457941203764082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 013/1993, Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, que se evidencia pelo desempenho de forma efi...