Considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um crime contra a Administração Públic...

Em um relacionamento abusivo, o parceiro de uma mulher controla todas as suas redes sociais, impedindo-a de manter contato com amigos e familiares. Al...

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. A lei compreende que apenas há caracterização de violência doméstica e...

Ângela cumpre pena no regime semiaberto harmonizado (tornozeleira eletrônica) e é mãe de três filhas menores de 12 anos. Em razão do pai das crianças ...

Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao ser solicitado para intervir e dissolver...

Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico)...

Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o c...

Durante a ronda no prédio da Prefeitura, o vigilante constata que há um fio externo engatado na fiação de energia do prédio, obtendo energia por algo ...

Considerando a Lei nº 4.898/1965, assinale a alternativa que representa abuso de autoridade.

Leia a seguinte notícia: “Embora a Guarda Municipal não esteja inserta no rol constitucional que define os órgãos de Segurança Pública, ela realiza, i...