O Art. 23 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu estabelece que nenhuma edificação poderá ser oc...

Em relação às infrações cometidas contra o que estabelece o Código de Posturas do Município de Londrina, assinale a alternativa correta.

Os cemitérios, no município de Londrina, são de quatro tipos. Qual das opções abaixo NÃO se enquadra na legislação?

Com referência no Estatuto do Servidor Municipal de Foz do Iguaçu, Lei Complementar nº 17/1993, analise as assertivas abaixo:I. Concurso público é o p...

Segundo o Art. 10 da Lei Municipal nº 260/2016, que dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município de Foz do Iguaçu, o painel Tipo...

Segundo o Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 342/2020, são instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente, entre outros:I. Conselho Regiona...

Segundo as disposições do Art. 311 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu, obras em andamento, sejam elas construções, reforma...

Afonso ingressou no serviço público municipal na vigência da Lei nº 305/2001. Qual é o intervalo mínimo para ele passar de um nível para outro?

Relativamente às definições do referido Código, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Ampliação.2. Embargo.3. Certificado de Conclusão de Obras.4...

De acordo com as disposições do Art. 201 do referido código, o Auto de Apreensão obedecerá a modelo especial e conterá obrigatoriamente o que segue, E...

Abraão foi convocado a tomar posse, em caráter excepcional de interesse público, devidamente justificado e com a necessidade imperiosa do preenchiment...