Determinado cidadão, ao acessar seus dados de registro de vacina constantes do Portal do Ministério da Saúde, constata q...

Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) São assegurados, nos...

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é competência privativa ao Senado Federal.

Ao final do exercício financeiro de 2022, servidor do Setor Contábil da Prefeitura Municipal de XYZ apurou uma receita resultante de impostos, compree...

Com base no que estabelece o artigo 39 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, relativas ao tratamento jurídico dos servidores públic...

Luis, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, está respondendo a procedimento administrativo disciplinar. Durante o curso d...

O controle legislativo ou parlamentar é aquele exercido pelo Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, a partir de critérios políticos ou fi...

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o artigo nº 196 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido me...

Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, no capítulo em que trata Da Educação, as universidades gozam de autonomia didático-científi...