Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, no capítulo em que trata Da Educação, as universidades gozam ...

São direitos garantidos pela Constituição Federal aos trabalhadores:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:

Segundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisito...

A Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constituciona...

De acordo com as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros q...

De acordo com o texto da Constituição Federal, a idade mínima de ______ anos é condição para o vereador poder ser eleito.Assinale a alternativa que pr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são poderes da União independentes e harmônicos entre si:

A Lei Orgânica de um município é a sua norma fundamental, estruturando órgãos, instituições e valores que comporão o ente federativo. Por isso, as pro...

Ana é funcionária pública do Município de Camaquã e pretende se associar a um sindicado da cidade, visando contribuir no fortalecimento da entidade si...

A concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade de competência do Supremo Tribunal Federal terá efeito: