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Conforme previsão celetista a respeito das férias, NÃO faz jus a férias:
O princípio do(a) ____________________________ consiste na utilização da norma e da condição mais favoráveis ao trabalhador, de forma a tentar compens...
Analise os seguintes fragmentos de textos: Texto 1: “O ponto decisivo na distinção entre regras e princípios é que princípios são normas que ordenam q...
NÃO constitui justa causa para a extinção da relação de emprego regida pela CLT:
De acordo com as normas acerca do direito do trabalho, assinale a alternativa que apresenta uma EXCEÇÃO ao princípio da irredutibilidade de salários.
As alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pela Lei nº 13.467/2017 anotam que causa dano de natureza _________________ a ____...
Juliana, trabalhadora temporária, regularmente contratada, é representante sindical indicada pelo diretor eleito, para atuar junto à empresa em que tr...
De acordo com o Art. 4º do Decreto Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas), considera-se como de serviço efetivo o período em que o emp...
Conforme o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores, a duração diária do trabalho poderá ser acresc...
A Lei nº 13.467/2017 introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e entre essas alterações estava a que modificou o §1º do Art. 1...
Nos termos da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, EXCETO: