Segundo disciplina a CLT, constitui objeto lícito da negociação coletiva de trabalho:

Maria é empregada na empresa XYZ Comércio de Eletrônicos há cerca de um ano. Nos últimos dias, ela vem apresentando comportamento diverso daquele prev...

Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, com base no ECA...

Nos termos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, EXC...

Maria, brasileira, casada, trinta anos, professora, residente e domiciliada na cidade de Sapucaia do Sul, exerce suas atividades profissionais na Esco...

No Direito do Trabalho o princípio da proteção do empregado pode ser desdobrado nos seguintes sub-princípios:

Juliana, trabalhadora temporária, regularmente contratada, é representante sindical indicada pelo diretor eleito, para atuar junto à empresa em que tr...

Consoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Mariano, Flávia e João são funcionários, contratados em regime celetista, da empresa XYZ Ltda. No mês de setembro de 2021, ocorreram os seguintes fato...

O funcionário que durante o período aquisitivo de férias possuir 10 (dez) faltas injustificadas, de acordo com o Art. 130, da Consolidação das Leis do...

Analise as seguintes assertivas com base nas disposições da CLT relativas à Seção V – Da proteção à maternidade.I. Em condições normais de saúde do fi...