Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203704828O procedimento básico para remessa para o exterior de objeto que apresente interesse arqueológico implica existência de:1457941203704828Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosO procedimento básico para remessa para o exterior de objeto que apresente interesse arqueológico implica existência de:ACópia ou similar na reserva técnica.BLicença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.CContexto arqueológico.DReferência estratigráfica.ERestauro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634103Legislação FederalConforme as orientações contidas na Cartilha sobre a nova Lei do Estágio, em relação ao pagamento de auxílio-transporte e à concessão de bolsa, é corr...Questão 457941203634284Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, discriminação racial ou étnico-racial é toda forma de _______________ que tenha c...Questão 457941203663466Legislação FederalConforme noticiado no portal G1, “A população preta e parda está inserida normalmente em ocupações de maior vulnerabilidade social, com rendimentos me...Questão 457941203674118Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais, estes tê...Questão 457941203684783Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em síti...Questão 457941203690594Legislação FederalConforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora NÃO deve desenvolver em caráter rotineiro e de maneira eficaz, campanhas com o ...Questão 457941203700271Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.( ) Estimular e apoiar pr...Questão 457941203705524Legislação FederalDe acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...Questão 457941203750931Legislação FederalNo que se refere aos crimes definidos no Decreto-lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, assinale a alternati...Questão 457941203754811Legislação FederalNo caso de não haver concordância com a classificação de uma informação, de acordo com a Lei de Acesso, é possível fazer pedidos de desclassificação o...