No caso de não haver concordância com a classificação de uma informação, de acordo com a Lei de Acesso, é possível fazer...

Considerando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), assinale a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) atua na organização e na implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a s...

Conforme o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, analise as assertivas abaixo, assinala...

Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de ma...

Conforme a Lei nº 12.343/2010, os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm a sua vinculação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura:

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...

A Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidad...

Em Guardas que possuem efetivo superior a 50 servidores, em situações nas quais os integrantes da Guarda Municipal cometem alguma infração, qual o órg...

De acordo com o Decreto Nº 7.983/2013, que estabelece regras e critérios para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenhari...

A Lei nº 12.288/2010, quando trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, exige que os governos federais, estaduais e distrital e mu...