Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203705110Conforme a Lei nº 12.343/2010, os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm a sua vinculação às diretrizes e metas do...1457941203705110Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaConforme a Lei nº 12.343/2010, os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm a sua vinculação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura:AObrigatória.BParcialmente obrigatória.CMínima.DVoluntária.EAutomática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643897Legislação FederalConsiderando a Lei nº14.704/2023, que altera a Lei nº 12.319/2010 para regulamentar a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras, a...Questão 457941203658933Legislação FederalA quem compete a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação da Polít...Questão 457941203667110Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistênc...Questão 457941203685116Legislação FederalCom base no texto do Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece normas sobre o exercício da profissão de químico, quando referentes a indústrias quími...Questão 457941203685614Legislação FederalCom base no Código de Ética dos Profissionais de Química (Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/2000 e Resolução Ordinária do CFQ nº 927/1970), analise ...Questão 457941203693856Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de...Questão 457941203705597Legislação FederalTendo como referência o Regimento Geral do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203714235Legislação FederalSobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, assinale a alternativa INCORRETA quanto à sua finalidade.Questão 457941203718495Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas.( )...Questão 457941203732276Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 determina que são objetivos dos Institutos Federais:I. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente n...