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Tendo como referência o Regimento Geral do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constitui um dos obje...
João, residente no Município de Cruzaltense/RS, apresentou pedido por escrito perante o Protocolo Geral da Prefeitura do Município, solicitando inform...
De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...
Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise a...
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir das disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial.( ) As...
A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável:
Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas...
De acordo com o Decreto nº 7.512/2011, é aquele/a que permite a qualquer pessoa utilizar, por meio de acesso de uso coletivo, independentemente de con...
Analise as seguintes afirmativas sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, considerando o regramento previsto na Lei Complementa...