Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203678726De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do B...1457941203678726Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cachoeirinha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensino:AInfantil e fundamental.BFundamental e médio.CMédio, apenas.DInfantil, fundamental e médio.ESuperior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630019Legislação FederalNo contexto da implementação do PN-PDC 2025-2035, um docente do curso técnico em Proteção e Defesa Civil propõe aos seus estudantes o desenvolvimento ...Questão 457941203633240Legislação FederalA Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, abrangendo, entre outras categorias, a Carreira do Magistério S...Questão 457941203658409Legislação FederalCom base no Decreto nº 85.878/1981, são atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, EXCETO:Questão 457941203687596Legislação FederalDe acordo com a Lei Municipal nº 2.491/2020, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do Município de Ibiraiara...Questão 457941203706976Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O poder público concederá atenção especial para a preservação...Questão 457941203707126Legislação FederalNo caso de eventuais insuficiências financeiras do RPPS, decorrentes do pagamento de beneficiários previdenciários, o Regime Próprio de Previdência So...Questão 457941203741202Legislação FederalDe acordo com o SINAES, analise as assertivas abaixo, quanto às suas finalidades:1. A orientação da expansão da sua oferta.2. O aumento permanente da ...Questão 457941203754794Legislação FederalQuanto à estrutura e finalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), NÃO compreende:Questão 457941203763497Legislação FederalObras intelectuais são protegidas pelo direito do autor por um prazo determinado por lei, passando para domínio público somente após o vencimento dest...Questão 457941203765454Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 507/2011, que regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação firmados entre órgãos e entidades da a...