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Em relação ao tombamento de bens culturais no Brasil, é correto afirmar que:
Sobre algumas modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos, analise a sentença abaixo: Um dos critérios de julgamento do p...
Nos processos de aquisição de equipamentos hospitalares críticos, como os utilizados em ambiente cirúrgico, é essencial garantir a manutenção da opera...
O Art. 33 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece os critérios de julgamentos das propostas. Nesse sentido, segundo as dispo...
De acordo com a Lei nº 13.968/2012, o quadro de empregos permanentes da UERGS fica estruturado conforme as características dos empregos e a natureza d...
João, policial militar, em serviço, recebeu R$ 500,00 de Carlos, seu amigo íntimo e dono do Furioso Bingo, conhecida casa de jogos de azar do municípi...
Conforme o art. 23 da Lei de Licitações, “o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, co...
A Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da U...
Para efeitos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 alterada pela Lei nº 14.230/2021):
Para os preceitos da referida Lei, todos são iguais perante ela, sem distinção de qualquer natureza, e ninguém será obrigado a fazer ou deixar de faze...
____________ é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. ____________ é _______...